COMUNICADO DO AUTOR

A todos os interessados no tema Direito Urbanístico: o livro em questão pode ser adquirido na Livraria Del Rey ( http://www.delreyonline.com.br/ ) em Belo Horizonte, MG, ou nas livrarias jurídicas em todo o país. Ainda por meio de sites como: http://www.submarino.com.br/ , http://www.livrariaultimainstancia.com.br/ ou http://www.buscape.com.br/ . E para conversar com o autor: magnovip@yahoo.com.br .

O livro Direito Urbanístico Comparado – Planejamento Urbano - Das Constituições aos Tribunais Luso-Brasileiros, merece ser adquirido porque: faz uma abordagem peculiar da evolução das formas de ocupação do espaço pelo homem, a bem dizer das cidades no mundo, através dos tempos, numa visão planificatória e urbanística.

Compara o Direito Urbanístico adotado por diversos países, enfatizando o paralelo Brasil-Portugal, principalmente quanto a seus institutos jurídico-urbanísticos e seus planos territoriais (com ênfase dada aos Planos Diretores).

Traz ao Brasil o modelo e a experiência européia, mais especificamente de Portugal, no que tange ao Ordenamento do Território e Urbanismo sob a ótica jurídico-constitucional. O inverso também é encontrado no teor da obra.

A elaboração das normas dos planos diretores municipais em ambos os países em questão é objeto de específica e detalhada sistematização e comparação, destacadamente quanto às suas etapas legislativas.

Há uma ousada e atualizada demonstração dos instrumentos jurídicos que são disponibilizados aos particulares para que estes extirpem do ordenamento as normas eivadas de vícios, arbitrariedades ou ofensas das mesmas à legalidade e à constitucionalidade.

O CD que acompanha o livro contém seleto material de legislação, jurisprudências, planos diretores e temas ligados ao planejamento urbano luso-brasileiro.

SUMÁRIO DA OBRA

PREFÁCIOS

Edésio Fernandes e Fernando Alves Correia

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – ORIGENS DAS CIDADES E DO URBANISMO
1.1 . Apresentação
1.2 . Formas primitivas e antigas da relação homem-espaço
1.3 . A cidade na Grécia antiga
1.4 . A cidade na Roma antiga
1.5 . A cidade na Idade Média
1.6 . A cidade clássica no Renascimento e no Barroco
1.7 . A cidade industrial: contornos e modelos originários do planejamento urbano
1.8 . As cidades moderna e pós-moderna

CAPÍTULO 2 – DIREITO URBANÍSTICO COMPARADO
2.1 . Apresentação
2.2 . Direito Urbanístico Europeu
2.3 . Direito Urbanístico na Espanha
2.4 . Direito Urbanístico na França
2.5 . Direito Urbanístico Britânico
2.6 . Direito Urbanístico na Alemanha
2.7 . Direito Urbanístico nos Estados Unidos

CAPÍTULO 3 – DIREITO URBANÍSTICO EM PORTUGAL E NO BRASIL
3.1 . Direito Urbanístico em Portugal
3.1.1 Breve histórico
3.1.2 Tipologia dos Planos Territoriais
3.2 . Direito Urbanístico no Brasil
3.2.1 Breve histórico
3.2.2 Tipologia dos planos territoriais

Capítulo 4 – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS URBANÍSTICAS
4.1 . Apresentação
4.2 . A constituição do urbanismo no ordenamento jurídico português
4.2.1 O Direito Urbanístico sob a ótica da Constituição portuguesa
4.3 . A constituição do urbanismo no ordenamento jurídico brasileiro
4.3.1 O Direito Urbanístico sob a ótica da Constituição brasileira

CAPÍTULO 5 – FASES DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS URBANÍSTICAS
5.1 . Apresentação
5.2 . Natureza jurídica dos planos urbanísticos
5.3 . Teoria da Legislação e praxis legislativa em Portugal
5.3.1 A tática e a metódica legislativa
5.3.2 A analítica legislativa
5.3.3 A técnica legislativa
5.3.4 Regras inspiradoras da mens legis para a criação aprimorada dos planos urbanísticos
5.4 . A atividade legislativa em sede de planificação urbanística no Brasil
5.4.1 Diretrizes e etapas de elaboração dos planos diretores municipais
5.4.2 Regras inspiradoras da mens legis para a criação aprimorada dos planos urbanísticos

CAPÍTULO 6 – OS PARTICULARES E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE INVALIDAÇÃO DAS NORMAS URBANÍSTICAS
6.1 . Apresentação
6.2 . Controle judicial das normas do plano diretor em Portugal – Meios processuais disponibilizados aos particulares
6.2.1 A reforma da justiça administrativa em Portugal
6.2.2 Impugnação de normas e declaração de ilegalidade por omissão no Código de Processo nos Tribunais Administrativos
6.2.3 Contencioso administrativo em matéria de normas urbanísticas
6.3 . Controle judicial das normas do plano diretor no Brasil - Meios processuais disponibilizados aos particulares
6.3.1 Mandado de segurança individual
6.3.2 Ação popular
6.3.3 Mandado de injunção
6.3.4 Reclamação
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS