terça-feira, 19 de maio de 2009

COMUNICADO DO AUTOR

A todos os interessados no tema Direito Urbanístico: o livro em questão pode ser adquirido na Livraria Del Rey ( http://www.delreyonline.com.br/ ) em Belo Horizonte, MG, ou nas livrarias jurídicas em todo o país. Ainda por meio de sites como: http://www.submarino.com.br/ , http://www.livrariaultimainstancia.com.br/ ou http://www.buscape.com.br/ . E para conversar com o autor: magnovip@yahoo.com.br .

O livro Direito Urbanístico Comparado – Planejamento Urbano - Das Constituições aos Tribunais Luso-Brasileiros, merece ser adquirido porque: faz uma abordagem peculiar da evolução das formas de ocupação do espaço pelo homem, a bem dizer das cidades no mundo, através dos tempos, numa visão planificatória e urbanística.

Compara o Direito Urbanístico adotado por diversos países, enfatizando o paralelo Brasil-Portugal, principalmente quanto a seus institutos jurídico-urbanísticos e seus planos territoriais (com ênfase dada aos Planos Diretores).

Traz ao Brasil o modelo e a experiência européia, mais especificamente de Portugal, no que tange ao Ordenamento do Território e Urbanismo sob a ótica jurídico-constitucional. O inverso também é encontrado no teor da obra.

A elaboração das normas dos planos diretores municipais em ambos os países em questão é objeto de específica e detalhada sistematização e comparação, destacadamente quanto às suas etapas legislativas.

Há uma ousada e atualizada demonstração dos instrumentos jurídicos que são disponibilizados aos particulares para que estes extirpem do ordenamento as normas eivadas de vícios, arbitrariedades ou ofensas das mesmas à legalidade e à constitucionalidade.

O CD que acompanha o livro contém seleto material de legislação, jurisprudências, planos diretores e temas ligados ao planejamento urbano luso-brasileiro.

4 comentários:

  1. Carlos Magno, parabéns pela obra, tenho certeza que trata-se de uma obra peculiar e muito bem elaborada.Digo isto pela oportunidade que tivemos de tê-lo como professor por um breve período no curso de Direito no Unileste, onde fomos testemunhas de seu profissionalismo e dedicação ao estudo do direito de um modo geral.

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  2. Equipe Infourbandata27 de novembro de 2009 05:08

    Olá Carlos,

    Já foi feita alguma resenha do seu livro? Caso tenha sido feita, será que pode nos enviar? Gostariamos de divulgá-la no Infourbandata.

    Atenciosamente
    Equipe Urbandata
    infourbandata@iuperj.br

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  3. Boa tarde, Carlos,

    Meu nome é Alexandre e sou estudante de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Estou realizando um projeto de pesquisa sobre Direito Urbanístico e gostaria de entrar em contato com você para trocar algumas ideias.

    Obrigado,

    Alexandre Vaz de Oliveira Moraes
    alexvmoraes@gmail.com

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  4. Olá! Tenho muito interesse por esta obra e procurarei nos locais indicados. Parabéns por criar esta opção para a gente!

    att,
    Didi

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