terça-feira, 19 de maio de 2009

SUMÁRIO DA OBRA




PREFÁCIOS

Edésio Fernandes e Fernando Alves Correia



INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – ORIGENS DAS CIDADES E DO URBANISMO
1.1 . Apresentação
1.2 . Formas primitivas e antigas da relação homem-espaço
1.3 . A cidade na Grécia antiga
1.4 . A cidade na Roma antiga
1.5 . A cidade na Idade Média
1.6 . A cidade clássica no Renascimento e no Barroco
1.7 . A cidade industrial: contornos e modelos originários do planejamento urbano
1.8 . As cidades moderna e pós-moderna

CAPÍTULO 2 – DIREITO URBANÍSTICO COMPARADO
2.1 . Apresentação
2.2 . Direito Urbanístico Europeu
2.3 . Direito Urbanístico na Espanha
2.4 . Direito Urbanístico na França
2.5 . Direito Urbanístico Britânico
2.6 . Direito Urbanístico na Alemanha
2.7 . Direito Urbanístico nos Estados Unidos

CAPÍTULO 3 – DIREITO URBANÍSTICO EM PORTUGAL E NO BRASIL
3.1 . Direito Urbanístico em Portugal
3.1.1 Breve histórico
3.1.2 Tipologia dos Planos Territoriais
3.2 . Direito Urbanístico no Brasil
3.2.1 Breve histórico
3.2.2 Tipologia dos planos territoriais

Capítulo 4 – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS URBANÍSTICAS
4.1 . Apresentação
4.2 . A constituição do urbanismo no ordenamento jurídico português
4.2.1 O Direito Urbanístico sob a ótica da Constituição portuguesa
4.3 . A constituição do urbanismo no ordenamento jurídico brasileiro
4.3.1 O Direito Urbanístico sob a ótica da Constituição brasileira

CAPÍTULO 5 – FASES DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS URBANÍSTICAS
5.1 . Apresentação
5.2 . Natureza jurídica dos planos urbanísticos
5.3 . Teoria da Legislação e praxis legislativa em Portugal
5.3.1 A tática e a metódica legislativa
5.3.2 A analítica legislativa
5.3.3 A técnica legislativa
5.3.4 Regras inspiradoras da mens legis para a criação aprimorada dos planos urbanísticos
5.4 . A atividade legislativa em sede de planificação urbanística no Brasil
5.4.1 Diretrizes e etapas de elaboração dos planos diretores municipais
5.4.2 Regras inspiradoras da mens legis para a criação aprimorada dos planos urbanísticos

CAPÍTULO 6 – OS PARTICULARES E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE INVALIDAÇÃO DAS NORMAS URBANÍSTICAS
6.1 . Apresentação
6.2 . Controle judicial das normas do plano diretor em Portugal – Meios processuais disponibilizados aos particulares
6.2.1 A reforma da justiça administrativa em Portugal
6.2.2 Impugnação de normas e declaração de ilegalidade por omissão no Código de Processo nos Tribunais Administrativos
6.2.3 Contencioso administrativo em matéria de normas urbanísticas
6.3 . Controle judicial das normas do plano diretor no Brasil - Meios processuais disponibilizados aos particulares
6.3.1 Mandado de segurança individual
6.3.2 Ação popular
6.3.3 Mandado de injunção
6.3.4 Reclamação
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

6 comentários:

  1. Olá sou Arquiteto da Prefeitura de Ouro Preto e sou um dos responsáveis pela revisão das leis urbanísticas do município. Gostaria de saber como faço para comprar um livro seu, caso tenha interesse entre no meu blog www.urbarquitetura.blogspot.com

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  2. Parabéns pela obra cujo tema é cada vez mais atual e necessário no Brasil.

    A questão a meu ver é mais política do que jurídica, dado o poder dos empreiteiros perante os municípios, que praticamente redigem eles próprios a legislação urbanística. Aí é deitar e rolar.

    Além do domínio sobre o legislativo, a influência sobre o executivo é tanta que controlam a fiscalização por meio da corrupção e impedem a verificação dos processos públicos por terceiros.

    A meu ver a transparência na aprovação dos projetos deveria ser total, com publicação de dados e plantas na internet, acessível a qualquer parte interessada. Isso ajudaria a reduzir a corrupção e o domínio sobre o poder público. Em São Paulo, por exemplo, só os construtores têm acesso direto às plantas. Todos os demais devem atender uma série de pré-requisitos prorrogatórios.

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  3. Prezado,
    Sou professor na área de direito público no estado da bahia, mestre e doutorando em direito urbanístico pela puc-sp, autor de "dirieto urbanístico e funçãosociambiental da propriedade urbana" pela fórum ( veja em http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=303 ), e tenho interesse em, além de adquirir sua obra, manter contato para trocar informações.
    Att.
    Georges Louis Hage Humbert - georges@humbert.com.br
    http://lattes.cnpq.br/2648120711699923

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  4. OLÁ ... SOU ARQUITETA E GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PRA ADQUIRIR SUA OBRA ??? AGUARDO RETORNO, OBRIGADA !!!

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  5. Olá...deixo meu e-mail p/ contato...djo.arquitetura@hotmail.com - gostaria de adquirir sua obra, sou arquiteta e tenho interesse neste assunto !! Aguardo contato !!

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  6. Olá, gostaria de saber como faço prar adquirir a sua obra!
    obrigada,
    aguardo retorno!
    Losassoinaia@gmail.com

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